A temporada 2025 já começou e trouxe consigo algumas novidades para os amantes de apostas e ténis. Sim, já é oficial! Quatorze empresas já receberam a licença para operar livremente no país e a lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Há outras 52 empresas que aguardam resposta da SPA (Secretaria de Prémios e Apostas), mas ainda sem resolução definitiva.
Como há muitos amantes de ténis que gostam de apostar, é pertinente dar uma olhada de quem são essas 14 empresas que agora são legais, assim como as vantagens de apostar em casas legais e o que cada empresa precisa para operar legalmente.
Quais são as empresas que obtiveram esta aprovação?
Não foi fácil. Com muitos avanços e retrocessos, estas empresas conseguiram a aprovação. Casas de apostas regulamentadas como a Superbet, MagicJackpot, 7Games, BetBoom, Faobetaí e Betpark obtiveram licenciamento. O que fez com que conseguissem? Bem, todos os sites passaram a ter um domínio .br, já que este era um dos requisitos do governo. Há ainda mais requisitos, como explicaremos mais à frente.
Para além das casas de apostas mencionadas, também a KTO, a Galera.bet, a ArenaPlus, a Alfa.bet e a Sportybet obtiveram licenciamento. É muito provável que, dentro de pouco tempo mais notícias sejam divulgadas sobre novas casas (e legais), já que 52 empresas estão a retificar processos previamente entregues para conseguirem a licença.
Quais as vantagens de escolher uma casa de apostas legal?
Há muitas vantagens. A primeira e mais importante é que está protegido. Navegar online não é uma atividade que deve ser feita de ânimo leve, sobretudo quando há dados sensíveis envolvidos. Quando, por exemplo, aposta que Jannik Sinner vai ganhar o próximo Wimbledon, tem de inserir os seus dados pessoais e os dados dos seus cartões bancários, e tudo bem com isso… desde que o faça numa casa de apostas legal, que irá guardar os seus dados de forma segura, como numa fortaleza.
Outra coisa muito importante é que sabe que vai receber o dinheiro de uma aposta ganha. Imagine que Novak Djokovic chegava ao fim do Wimbledon e não recebia o prémio final. Isso não acontece porque se trata de uma instituição respeitável. Contudo, se fosse um torneio clandestino, poderia não receber o dinheiro e não teria ninguém a quem recorrer porque o torneio era ilegal. O mesmo acontece nas apostas.
Além disso, as casas de apostas têm um apoio ao cliente de qualidade, que pode ajudá-lo sempre que necessário. Dessa forma, estará também a contribuir para um ambiente de jogo responsável, já que estas casas operam segundo algumas regras. Por exemplo, agora possuem limites de depósito e serviços de autoexclusão temporária.
Que regras as empresas de apostas precisam seguir no Brasil?
A SPA teve um ano atarefado, mas a lei parece já surtir efeito naqueles que conseguiram obter a legalização. Mas como é que conseguiram? Olhe, primeiramente, tiveram de alterar o domínio “.br” nos seus websites para os apostadores conseguirem identificar se o site é, ou não, legal.
Outra coisa que foi introduzido foi o reconhecimento facial. Todo o apostador deve usar a câmara para conseguir fazer um registro ou levantamento. E só conseguirá fazer um levantamento se for para um banco registado pelo Banco Federal Brasileiro. Muitas das criticas que eram apontadas a este mercado era de que havia muita lavagem de dinheiro. Com estas duas medias, a SPA pretende mitigar as críticas e, claro, a lavagem de dinheiro.
12%. Este é também o valor que os operadores se comprometeram a pagar ao Governo. Isto acaba por ser uma grande vantagem para o Governo e para todos nós, já que, finalmente o governo começará a beneficiar de dinheiro destas empresas, sendo que anteriormente o governo acabava por não conseguir taxá-las.
Como reconhecer uma casa de apostas legal e confiável?
Bem, já viu que verificar se o site termina em “.br” é o primeiro passo. Mas há mais. Ainda no URL, verifique se o site começa por “https://”, porque isso é um sinal de que o site cumpre os requisitos mínimos de segurança. Outra coisa que você também pode fazer é verificar se o nome da casa de apostas está presente no início deste artigo, já que enumeramos quase todas. Apenas não enumeramos a Betting Exchange, Pinnacle, Matchbook, Verdinha e a LanceBet, que são igualmente legais.
Outra coisa que pode fazer é ir diretamente ao site da SPA ou do Ministério da Fazenda e confirmar se a casa de apostas que procura lá está. Para além disso, se tiver dúvidas, pode escrever diretamente para esclarecer alguma dúvida. Por último, se vai apostar em ténis, tenha cuidado e faça-o com responsabilidade. Comece por definir um orçamento mensal e nunca gaste mais do que aquilo que pode perder. Esta é a base de uma boa experiência.