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STF derruba liminar e academia em SP volta a fechar
10/05/2020 às 09h19

Brasília (DF) - Depois de conseguir um Mandado de Segurança Cível autorizando seu funcionamento, podendo reabrir as quadras de tênis, a academia Tennis Winner terá novamente que fechar as portas após decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo informa a Folha de São Paulo, o ministro José Antonio Dias Toffoli foi o responsável pela decisão, considerando a liminar paulista um grave risco de efeito multiplicador, pois poderia abrir espaço para que outros estabelecimentos seguissem os mesmos passos e buscassem a mesma benesse.

O presidente do STF também destacou o papel do Judiciário em analisar eventuais violações à Constituição, mas que não pode mudar diretrizes tomadas pelo Poder Executivo "responsável pelo planejamento e execuções dessas medidas".

“Não se mostra admissível que uma decisão judicial, por melhor que seja a intenção de seu prolator ao editá-la, venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da Administração Pública, notadamente em tempos de calamidade como o presente”, disse um trecho da decisão proferida pelo STF.

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